Ata número 05/2013

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, na sala da Direção da UBS/IAPI, localizada junto á área oito do CS IAPI, às quatorze horas, deu-se o início da reunião plenária do CLS da UBS IAPI, com a presença de; Ana Jesuína Assis, Maclaine de Oliveira Roos, Maria Rejane Seibel, Gabriel Antonio Vigne, Maria Geni de Souza, Tânia C. da Silva e Luciana Silveira Egres . Dado início dos trabalhos, com a pauta versando a parametrização de UBSs e aprovação do Regimento Interno adaptado ao padronizado pelo CMS, ao que Maria Rejane  alertou que para aprovação do Regimento deverá haver uma convocação específica com antecedência de no mínimo trinta dias (30 dias), sendo acordado que no dia vinte e cinco de julho de dois mil e treze (25-07-2913) será promovido o estudo do RI do CLS da UBS/IAPI. Gabriel diz que o Conselho Local de cada serviço deverá indicar dois usuários e um trabalhador com seus respectivos suplentes para integrarem o Conselho Distrital de Saúde e encaminhar a nominata ao CDS Noroeste até o dia vinte e cinco do corrente mês, ao que Rejane solicita que lhe seja entregue uma cópia do Regimento do CDS Noroeste para que possa se apropriar de seu conteúdo. Prosseguindo Rejane passa a dissertar sobre a reunião do CMS que versou sobre a parametrização de unidades de UBSs e que a seu ver é de interesse de todos. Disse que a atenção Básica é uma meta do Ministério (PENAB), e que Porto Alegre definiu que cada novo serviço criado seja nos moldes de Estratégia de Saúde da Família e as UBSs com até quinze mil (15.000) habitantes em seu território, seriam parametrizadas aos moldes das USF, contando com um corpo de Agentes Comunitárias de Saúde. O corpo médico continuaria tendo a carga horária de vinte (20), trinta (30) ou quarenta (40) horas semanais, distribuída por unidades de um mínimo de 70 horas para médicos e 60 horas para enfermeiros e 40 horas para dentistas. As dissonâncias são as especialidades em que um clinico pode substituir um pediatra ou um ginecologista ou outra especialidade, faltando um esclarecimento maior, inclusive nas substituições por saída de um trabalhador, trazendo insegurança para o serviço público, e isso deve ser muito bem explicado aos trabalhadores e aos usuários que irão ser atendidos por essas equipes parametrizadas. Face ao exposto o CLS da UBS/IAPI determinou que se realizasse uma plenária específica e extraordinária para o dia onze de julho com a participação de Letícia ou Silvia do CMSPOA para expor o tipo de parametrização proposto e seu funcionamento não apenas aos usuários, mas igualmente aos trabalhadores que estão sendo substituídos por contratos ao invés de concurso. Maclaine diz que o assunto deve ser devidamente esclarecido, visto que trabalhador concursado só pode ser substituído por outro concursado e não é o que esta acontecendo. Rejane diz que a presença do gestor é de suma importância. Nada mais havendo a tratar, ficou marcada para onde de julho uma extraordinária para debater a parametrização e vinte e cinco de julho para revisão e aprovação do Regimento Interno para os CLSs proposto pelo CMSPOA. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ATA.  Gabriel Antonio Vigne.