Ata número 05/2014

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, na sala três da Gerencia Distrital, localizada junto a área doze do CS IAPI, ás 15 horas, teve início a reunião plenária do CLS da UBS/IAPI, com a presença de; Alcides M. Carrion, Ana Boa Nova, Ana Carolina de C. Sturbelle, Anematil Brachet, Carla de O. Rodrigues, Claudia Heinardet, Claudia Layduel, Daiane S. S. Limeira, Denise Puhl, Edy Pereira, Eliane Lucas, Ernaine Campos, Gabriel Antonio Vigne, Gisele Cerqueira, Graziela Aline Hartmann Zottis, Isadora Alves, Jane Silva, Joana Olivia Fernandes, João A. X. Jacobi, Jonas Luis Ribeiro, Katia S. J. Fischer, Lisandro Fernandes, Lisiane Alves Coelho, Magali C. Marques, Mari Cosme, Marina B. C. Machado, Maristela Gomes, Neizy Gabrielle da Silva Calcagno, Neri Siqueira Machado, Oniria S. L. Rita, Paulo Roberto Padilha da Cruz, Pedro Luiz Lemos, Richard Mion Neves, Silvia Casagrande, Silvina Milucrarul, Silvio Antonio Vieira, Silvio Pereira, Sylvia Bandel, Tatiane Gui, Vanessa Bittencourt, e Varena Guidoin. Faltas justificadas; Ana Jesuína Assis. Pauta da plenária; debate sobre a unificação do conselho do CS IAPI. Joana Olivia Fernandes funcionaria do CMS designada para a explanação e intermediação dos trabalhos passou a um retrospecto a partir da promulgação da Constituição de 1988, informando que a saúde é um direito de todo cidadão e um dever do estado (federal, estadual e municipal) de exercer essa função. A lei 8142 disponibilizou a forma de gestão, ou seja, através dos conselhos de saúde ou nas conferencias de saúde, e no próximo ano deveremos ter mais uma conferencia Municipal de saúde. Dependendo do numero de habitantes, os municípios ao invés de um conselho pode distribuir essa função em varias comunidades para que um maior número de cidadãos possam se manifestar e buscar melhor forma de administrar e melhorar o desempenho da saúde na sua região conforme pleiteado no Orçamento Participativo. Os serviços de saúde podem ser públicos (exercidos por funcionários públicos concursados) ou terceirizados (contratação de serviços privados). No IAPI tínhamos uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que atendia sete bairros com quase setenta mil habitantes. Com o intuito de proporcionar melhor atendimento a uma camada da comunidade mais vulnerável foram nomeadas três equipes de Saúde da Família, que ao invés de serem alocadas dentro da UBS, elas surgiram como outros serviços e alocadas separadamente. Daí surge o problema da formação de novo conselho, porem devido à escassa participação ativa de usuários no CLS da UBS, o CMS é de opinião de que deva existir apenas um Conselho Local de Saúde mais fortalecido e ativo, atendendo amplamente a comunidade em suas necessidades, e em um mesmo espaço, submetendo ao plenário a escolha de uma melhor forma de a comunidade expor suas dificuldades e buscar soluções. Alertou que o presente plenário não é resolutivo, porem um passo para que avance em outras até atingir o status adequado para atender a comunidade. Aberto ao publico se manifestar, Maria Lucia, usuária, ativa, portadora de problemas crônicos, discorda da forma da distribuição das consultas por exercer função que exige sua presença na parte matinal. Joana alerta que o tema da plenária é específico sobre a unificação dos conselhos, recomendando que em separado busque colocar seu problema. Silvio, trabalhador da USF, diz que se todas as Unidades dispõem de território adstrito, também os conselhos devem ser. Alcides Carion, usuário discorre problemas da não regionalização das especialidades. Pedro Lemos, usuário, também faz menção a regionalização das especialidades. Silvia, usuária concorda com a dificuldade da marcação de consultas e reclama não ter acesso a todos os serviços do CS IAPI. Ernani, trabalhadora da USF, informa que a USF conta com mais um médico, a doutora Claudia e com isso ampliando o numero de consultas disponibilizadas na USF. Graziela, trabalhadora da UBS, diz a titulo de esclarecimento que como o CS IAPI é um prédio muito grande dispondo de espaço, esta sendo colocado mais serviços que atende não só a comunidade local, mas a todo o município e até mesmo o interior do estado. Defendeu a separação de conselhos da USF da UBS por serem serviços diferenciados com problemas diferentes dificultando o foco das Unidades, embora as especialidades sejam idênticas. Jacobi, trabalhador da USF, diz que o acolhimento atende a todos que procuram, e que nenhum serviço é perfeito, porem a comunidade deve reconhecer que os serviços oferecidos dentro das condições oportunizadas, as equipes se esmeram, inclusive no atendimento domiciliar. Silvia, trabalhador GD, cita que as especialidades existentes são para a cidade e não apenas para a região, carecendo de uma regionalização dentro do possível e que vem sendo questionada há mais tempo e o CLS deve cobrar do CMS, quanto a um conselho único julga criar dificuldade em focar objetivos locais, municipais e estaduais. Gabriel, usuário,  comenta que em abril houve uma reunião de pessoas da GD, CDS e comunidade com o senhor secretario Casartelli, onde foi debatido dentre os demais assuntos o problema de regionalização ou dentro das possibilidades a otimização das consultas especializadas, tendo sido acordado que a meta é a regionalização de forma gradativa dentro de quadros emergenciais. Joana diz que na ultima semana houve um seminário sobra a atenção básica e desde 2008, o Município optou por exercer a saúde na atenção básica no sistema USF, e as UBS estão sendo ampliadas dentro dos moldes das USF, motivo do impasse existente no IAPI, que ao invés de agregar as equipes de SF dentro da UBS, alocou em espaço diferenciado, e todas as UBSs deverão atuar como se fossem USFs, sendo este o entendimento do CMS. Silvia diz que já temos na distrital UBSs funcionando nesse sistema e totalmente informatizadas, com visitas familiares na medida do possível, não disponibilizando do serviço de agentes comunitárias. Graziela diz que o que o Ministério preconiza na parte financeira, é diferenciado o valor que a prefeitura recebe por atendimento na UBS da USF. Disse também que a UBS a partir de 04/08/2014 adotara o mesmo sistema de acolhimento utilizado na USF, ou seja, ouvindo 100% das pessoas que procuram, e dimensionar quem realmente precisa de uma consulta médica imediata de uma que pode aguardar mais tempo, evitando mandar embora quem realmente precisa por não ter mais fichas disponíveis. Gabriel coloca a situação da precariedade de médicos nas especialidades e clínicos, que na abertura do CS IAPI eram federais e estaduais, e que por ocasião da municipalização da saúde, na medida em que estão sendo aposentados ou transferidos, as vagas estão deixando de existir, sendo necessário encaminhar à câmara municipal a criação da vaga para que seja possível a chamada de um concurso publico para repor o profissional celetista, ao passo que o IMESF processa o concurso para cobrir vagas via CLT e para um período de 40 horas semanais, ao passo que o celetista pode ser de 20, 30 ou 40 horas semanais. Joana tece formas de agregar a comunidade para discutir idéias, formas de atendimento, etc. Alcides comenta as carências da população idosa que tem necessidade de um atendimento mais qualificado em face de sua vulnerabilidade e se torna difícil dar atendimento para 3000 pessoas. Graziela diz que não são feito cálculos com base médico e sim em relação ao volume de horas contratadas e a USF nesse caso dispões do dobro da UBS, sendo melhor utilizadas as USF que estariam mais próximas de suas residências e com melhor chance de serem atendidas. Neizy diz ter solicitado a participação de todos nas visitas que faz porem o usuário deseja a solução de seus problemas na hora, sem participar esperando que outros façam a parte que lhes cabe e se resolver seu problema cai fora, não se preocupando com o que pode ser um problema depois. Após breve discutição em prol ou contra, Gabriel diz que muitas vezes ao interpelar usuários no saguão de espera ou marcação de consultas, é comum ouvir que nada é resolvido, desconhecem as formas e são imediatistas, esperam que a coisas tenham solução no momento que lhes interessa não importando as dificuldades em se dar soluções aos problemas. Joana diz ser esta mais uma razão para que se tenha apenas um conselho, ao que foi interrompida para interpelar quantos usuários estariam presentes a presente plenária, ao que se apresentaram menos de uma dezena e mais de três dezenas de trabalhadores. Ana Carolina, trabalhadora, mostrou-se favorável a dois conselhos, mesmo que a UBS venha a adotar os mesmos moldes de atendimento e que a comunidade da USF foi devidamente avisada apesar da pouca afluência. Silvio diz que a decisão final será do CMS, portanto qualquer decisão tomada vai depender nada vai ficar definida. Joana questiona a pouca participação da comunidade, e alerta que toda e qualquer demanda, (quer básica como especialidades) deveria ser discutida no CLS e não apenas a atenção básica de cada Unidade e não é o trabalhador que deve ditar as regras. Maristela, trabalhadora, diz que é nosso dever dar atendimento para a nossa população e é incoerente mandar uma pessoa idosa ser atendida na zona sul e vice-versa. Pedro Lemos fala que no dia dez de junho haverá na Cosmam fórum com debate voltado a regionalização da saúde. Silvio, diz que a Plenária seja para votação e não discutição da criação de um conselho para a USF para posterior envio ao CMS. Joana diz que na plenária anterior Rejane solicitou e foi cancelada a comissão eleitoral do CLS, ficando livre para debate e definição de um Conselho único para o CS IAPI. Silvio diz que devemos definir se aceitamos um conselho único para ambas as Unidades ou se desejamos um conselho para cada Unidade. Questionado um melhor horário para realização da plenária com uma participação mais expressiva da comunidade, foi acordado que melhor seria à noite, devendo ser defino o local que a principio seria o da biblioteca localizada defronte ao Parque Alim Pedro às 19 horas do dia vinte e seis de junho de 2014. Joana diz que vai levar a proposta para o CMS, devendo, todavia haver um novo contato para confirmação. Paulo Padilha, coordenador adjunto do CMS, diz ser favorável a proposta apresentada por Silvio, devendo ser encaminhada a presente ata ao CMS acompanhado de um documento que expresse a vontade da comunidade para apresentação ao plenário do CMS, onde representante da comunidade e trabalhadores façam a defesa de seus interesses. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, determinando que a próxima reunião será no dia 26/06/2014, às 19 horas na biblioteca do Alim Pedro com a pauta pré estabelecida de escolha e votação do modo como será o(s) conselho(s) Local de Saúde. Gabriel Antonio Vigne.