Ata número 03/2014

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, na sala do Conselho Local de Saúde da Unidade Básica de Saúde do IAPI, localizada junto a área onze do CS IAPI, as quatorze horas e vinte minutos, deu-se o inicio da reunião plenária do CLS da UBS/IAPI, com a presença dos usuários da UBS; Ana Jesuína Assis, Gabriel Antonio Vigne, Guilhermina Jensen e Maria Geni de Souza e Trabalhadores; Ana Elisa de Ferreira de Freitas, Ana Maria Possebon, Carla Rejane Paz, Dulceny Gomes de Jesus, Jane Silva, Lisiane Franco, Maria Rejane Seibel e Marisa Dornelles e Gestora, Graziela Aline Hartmann Zottis, representantes do CDS Noroeste, Gilberto Binder e Paulo Goulart dos Santos, representantes do CMS; Gilmar Campos e Joana Olivia Fernandes. A Plenária coordenada por Ana Elisa com a pauta versada no Regimento Interno da Comissão Eleitoral das eleições programadas da nova coordenação do CLS da UBS/IAPI, que segundo o CMS deveria abranger o Centro de Saúde IAPI em sua integra, contrariando a própria decisão do CMS através do Regimento Padrão aprovado para os CLSs de UBS ou USF. Depois de realizada a apresentação dos participantes acima citados, Maria Rejane relata que em dezembro de 2013, foi eleita a comissão eleitoral para coordenar as eleições do CLS da UBS/IAPI, sendo escolhida Maria Rejane Seibel, Carla Rejane Vaz e Maria Geni de Souza. Em fevereiro/2014, a comissão reuniu-se com a doutora Maria Otilia, participante da comissão anterior, que entregou a atual comissão o regimento interno da eleição da época. Com a mudança do Regimento do CMS que dá novas orientações , Rejane contata via email a Joana e pede novas orientações sobre o Regimento Eleitoral, recebendo resposta de que em primeiro lugar deveria ser levado a plenária para votação e definir o numero de Conselhos Locais  que o CS IAPI vai ter, para então eleger a Comissão Eleitoral. Rejane apresenta Regimento aprovado em plenária do CLS/IAPI em Julho/2013 e que foi encaminhado ao CMS. Em 10/12/2013 a plenária do CLS aprovou as considerações apresentadas, definindo o Regimento Padrão para o CLS da UBS/IAPI. Em 18/12/2013 foi  entregue ao senhor Gilberto Coordenador do CDS Noroeste para ser encaminhado ao CMS para aprovação. Joana diz que em reunião realizada com a GD em fins de dezembro/2013, foi dito que a área de abrangência da ESF é por endereço e que o CLS deve discutir as questões dos usuários e não trabalhistas. O CLS deve discutir todo o Centro de Saúde e aqui está dividido em “caixinhas”. Deve trabalhar em Rede, solidário, focar no atendimento do usuário. Joana propõe que o CLS não seja restrito para a UBS, mas para todos os serviços do CS/IAPI. Rejane  diz que a realidade do CS IAPI difere de outras UBS e que no PAN 3 também já existe essa proposta de realizar somente um conselho. O CS tem uma estrutura dividida em vários serviços como fisioterapia, Psiquiatria, Banco de Olhos, Mãe de Deus, especialidades diversas, NASC, fonoaudiologia, curativos especializados, ostomizados, CEO, serviços de orteses e próteses. Todos prestam serviços a toda cidade de Porto Alegre e região e devem ser discutidos no CDS. A ESF era para ser incorporada a UBS, mas em plenária realizada em dezembro na sala da GD, foi votado que a UBS ajudaria a fortalecer a ESF com a criação do NASF e como a ESF é um serviço separado da UBS, o CNES é diferente e os trabalhadores da UBS não são contra os colegas da ESF. Paulo diz que toda reforma que toda reforma do CS foi lançada no OP e que o CDS fez documento ao Ministério Público e não sabe o motivo de não ter sido feita a reforma. Gilberto diz que ter um CLS é para ajudar o usuário e a unificação dos conselhos deve resolver todos os problemas. Joana diz que um conselho vai unir as queixas das especialidades e de todos os serviços, rever situações para que tudo seja discutido num só local, no conselho único.  Gilmar diz que dentro da UBS Panorama tinha uma ESF e que discutiam dentro do CLS todos os assuntos da ESF e UBS e agora a ESF esta ESF está em um novo prédio, fora da UBS, mas é a favor de um conselho único. Lisiane diz que esta vendo de uma forma simples e estão destituído o serviço e que só recebemos reclamações dos usuários que foram passados  para a ESF e que o CLS da UBS fica com a incumbência de resolver a demanda das reclamações da ESF. Dulceny reforça a fala de Rejane e Lisiane, que usuários buscam a UBS com queixas ao mau acolhimento que recebem dos trabalhadores da ESF, e que na UBS são bem acolhidos e que muitas vezes até resolvem na básica o que os da ESF procuram. Ressalta que nada tem contra os trabalhadores da ESF. Rejane diz que não quer entrar no conteúdo de como tem que se dar, a forma de trabalho, mas sim na maneira da gestão implantar um serviço. Ressalta que não é contra os trabalhadores da ESF, e que são ótimos profissionais. O que existe é um regimento onde foi aprovado junto com o senhor Paulo do CDS e que também foi aprovado em plenária do CLS e que está registrado em ata. O CDS trata dos assuntos referentes às especialidades. Que em 2010 foi estabelecido três equipes de ESF para o IAPI por apresentar grande numero de idosos e também fortalecer e melhorar o atendimento na UBS, reduzindo o numero de atendimentos. Faltam trabalhadores e dinheiro para reformas e não é o CLS da UBS que deve discutir os problemas da ESF, e tudo esta aprovada em plenário e registrada em ata. Joana fala que em primeiro lugar o que é área de abrangência do IAPI e que batalha a forma de como se divide o território, mas que no momento se discute como atender melhor e como acolher o usuário. Ana Elisa diz que da forma que Joana coloca estamos falando em criar um conselho gestor  dentro do CS IAPI , mas que o mesmo é usado dentro de hospitais e Pronto Atendimentos, e que deve ser criado um CLS para a ESF por ser modelo de atendimento diferente da UBS. Graziela fala que o objetivo do CLS é ouvir as demandas da UBS que tem área de abrangência diferente da ESF. Joana diz que vai levar para o CMS deliberar a situação do CS IAPI. Rejane diz que o CMS entende que a ESF está dentro do CS IAPI e a UBS e ESF estão sob o mesmo teto, mas com modelos de atendimentos diferenciados. Graziela diz que depois que foi feito todo o trabalho com os usuários e trabalhadores com a mudança de atendimentos para a ESF o CMS quer que o CLS banque toda a demanda de reclamações dos dois serviços. Joana propõe que os usuários participem do mesmo fórum mesmo com áreas diferentes e equipes diferentes. Rejane dia que em todas as atas de plenárias estão registradas e discutidas o assunto. Que o RI do CLS foi aprovado pelo CMS, e todos os trabalhadores fazem um bom acolhimento de expor aos usuários a mudança de atendimento para a ESF. E propõe encaminhar  e definir prazos para chamar CDS, CMS, UBS e ESF para nova reunião. Gabriel diz que sempre acolhe demandas de usuários da ESF. Joana diz que vai levar ao CMS a demanda da e discussão do CLS da UBS/IAPI. Graziela propõe que na plenária de 15/05/2014, o CMS tenha uma definição para apresentar sugerindo que a plenária seja realizada na área 5, onde esta localizada a ESF, podendo ser utilizado o tempo de reunião de sua equipe. Ana Elisa anota a data de 15/05/2014 para a realização da nova plenária e que o CLS vai contatar a coordenação da ESF e GD para que se façam presentes, e que o CDS e CMS já estão convidados. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata. Ana Elisa Ferreira de Freitas