Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze,
na sala três da Gerencia Distrital, localizada junto a área doze do CS IAPI, ás
15 horas, teve início a reunião plenária do CLS da UBS/IAPI, com a presença de;
Alcides M. Carrion, Ana Boa Nova, Ana Carolina de C. Sturbelle, Anematil
Brachet, Carla de O. Rodrigues, Claudia Heinardet, Claudia Layduel, Daiane S.
S. Limeira, Denise Puhl, Edy Pereira, Eliane Lucas, Ernaine Campos, Gabriel
Antonio Vigne, Gisele Cerqueira, Graziela Aline Hartmann Zottis, Isadora Alves,
Jane Silva, Joana Olivia Fernandes, João A. X. Jacobi, Jonas Luis Ribeiro, Katia
S. J. Fischer, Lisandro Fernandes, Lisiane Alves Coelho, Magali C. Marques, Mari
Cosme, Marina B. C. Machado, Maristela Gomes, Neizy Gabrielle da Silva
Calcagno, Neri Siqueira Machado, Oniria S. L. Rita, Paulo Roberto Padilha da
Cruz, Pedro Luiz Lemos, Richard Mion Neves, Silvia Casagrande, Silvina
Milucrarul, Silvio Antonio Vieira, Silvio Pereira, Sylvia Bandel, Tatiane Gui, Vanessa
Bittencourt, e Varena Guidoin. Faltas justificadas; Ana Jesuína Assis. Pauta da
plenária; debate sobre a unificação do conselho do CS IAPI. Joana Olivia Fernandes funcionaria do
CMS designada para a explanação e intermediação dos trabalhos passou a um retrospecto
a partir da promulgação da Constituição de 1988, informando que a saúde é um
direito de todo cidadão e um dever do estado (federal, estadual e municipal) de
exercer essa função. A lei 8142 disponibilizou a forma de gestão, ou seja,
através dos conselhos de saúde ou nas conferencias de saúde, e no próximo ano
deveremos ter mais uma conferencia Municipal de saúde. Dependendo do numero de
habitantes, os municípios ao invés de um conselho pode distribuir essa função
em varias comunidades para que um maior número de cidadãos possam se manifestar
e buscar melhor forma de administrar e melhorar o desempenho da saúde na sua
região conforme pleiteado no Orçamento Participativo. Os serviços de saúde
podem ser públicos (exercidos por funcionários públicos concursados) ou
terceirizados (contratação de serviços privados). No IAPI tínhamos uma Unidade
Básica de Saúde (UBS), que atendia sete bairros com quase setenta mil
habitantes. Com o intuito de proporcionar melhor atendimento a uma camada da
comunidade mais vulnerável foram nomeadas três equipes de Saúde da Família, que
ao invés de serem alocadas dentro da UBS, elas surgiram como outros serviços e
alocadas separadamente. Daí surge o problema da formação de novo conselho,
porem devido à escassa participação ativa de usuários no CLS da UBS, o CMS é de
opinião de que deva existir apenas um Conselho Local de Saúde mais fortalecido
e ativo, atendendo amplamente a comunidade em suas necessidades, e em um mesmo
espaço, submetendo ao plenário a escolha de uma melhor forma de a comunidade
expor suas dificuldades e buscar soluções. Alertou que o presente plenário não
é resolutivo, porem um passo para que avance em outras até atingir o status
adequado para atender a comunidade. Aberto ao publico se manifestar, Maria Lucia, usuária, ativa, portadora
de problemas crônicos, discorda da forma da distribuição das consultas por
exercer função que exige sua presença na parte matinal. Joana alerta que o tema da plenária é específico sobre a unificação
dos conselhos, recomendando que em separado busque colocar seu problema. Silvio, trabalhador da USF, diz que se
todas as Unidades dispõem de território adstrito, também os conselhos devem
ser. Alcides Carion, usuário
discorre problemas da não regionalização das especialidades. Pedro Lemos, usuário, também faz menção
a regionalização das especialidades. Silvia, usuária concorda com a dificuldade
da marcação de consultas e reclama não ter acesso a todos os serviços do CS
IAPI. Ernani, trabalhadora da USF,
informa que a USF conta com mais um médico, a doutora Claudia e com isso
ampliando o numero de consultas disponibilizadas na USF. Graziela, trabalhadora da UBS, diz a titulo de esclarecimento que
como o CS IAPI é um prédio muito grande dispondo de espaço, esta sendo colocado
mais serviços que atende não só a comunidade local, mas a todo o município e
até mesmo o interior do estado. Defendeu a separação de conselhos da USF da UBS
por serem serviços diferenciados com problemas diferentes dificultando o foco
das Unidades, embora as especialidades sejam idênticas. Jacobi, trabalhador da USF, diz que o acolhimento atende a todos
que procuram, e que nenhum serviço é perfeito, porem a comunidade deve
reconhecer que os serviços oferecidos dentro das condições oportunizadas, as
equipes se esmeram, inclusive no atendimento domiciliar. Silvia, trabalhador GD, cita que as especialidades existentes são
para a cidade e não apenas para a região, carecendo de uma regionalização
dentro do possível e que vem sendo questionada há mais tempo e o CLS deve
cobrar do CMS, quanto a um conselho único julga criar dificuldade em focar
objetivos locais, municipais e estaduais. Gabriel,
usuário, comenta que em abril houve uma
reunião de pessoas da GD, CDS e comunidade com o senhor secretario Casartelli,
onde foi debatido dentre os demais assuntos o problema de regionalização ou
dentro das possibilidades a otimização das consultas especializadas, tendo sido
acordado que a meta é a regionalização de forma gradativa dentro de quadros
emergenciais. Joana diz que na
ultima semana houve um seminário sobra a atenção básica e desde 2008, o
Município optou por exercer a saúde na atenção básica no sistema USF, e as UBS
estão sendo ampliadas dentro dos moldes das USF, motivo do impasse existente no
IAPI, que ao invés de agregar as equipes de SF dentro da UBS, alocou em espaço
diferenciado, e todas as UBSs deverão atuar como se fossem USFs, sendo este o
entendimento do CMS. Silvia diz que
já temos na distrital UBSs funcionando nesse sistema e totalmente
informatizadas, com visitas familiares na medida do possível, não
disponibilizando do serviço de agentes comunitárias. Graziela diz que o que o Ministério preconiza na parte financeira,
é diferenciado o valor que a prefeitura recebe por atendimento na UBS da USF.
Disse também que a UBS a partir de 04/08/2014 adotara o mesmo sistema de
acolhimento utilizado na USF, ou seja, ouvindo 100% das pessoas que procuram, e
dimensionar quem realmente precisa de uma consulta médica imediata de uma que
pode aguardar mais tempo, evitando mandar embora quem realmente precisa por não
ter mais fichas disponíveis. Gabriel
coloca a situação da precariedade de médicos nas especialidades e clínicos, que
na abertura do CS IAPI eram federais e estaduais, e que por ocasião da
municipalização da saúde, na medida em que estão sendo aposentados ou
transferidos, as vagas estão deixando de existir, sendo necessário encaminhar à
câmara municipal a criação da vaga para que seja possível a chamada de um
concurso publico para repor o profissional celetista, ao passo que o IMESF
processa o concurso para cobrir vagas via CLT e para um período de 40 horas
semanais, ao passo que o celetista pode ser de 20, 30 ou 40 horas semanais. Joana tece formas de agregar a
comunidade para discutir idéias, formas de atendimento, etc. Alcides comenta as
carências da população idosa que tem necessidade de um atendimento mais
qualificado em face de sua vulnerabilidade e se torna difícil dar atendimento
para 3000 pessoas. Graziela diz que
não são feito cálculos com base médico e sim em relação ao volume de horas
contratadas e a USF nesse caso dispões do dobro da UBS, sendo melhor utilizadas
as USF que estariam mais próximas de suas residências e com melhor chance de
serem atendidas. Neizy diz ter solicitado
a participação de todos nas visitas que faz porem o usuário deseja a solução de
seus problemas na hora, sem participar esperando que outros façam a parte que
lhes cabe e se resolver seu problema cai fora, não se preocupando com o que
pode ser um problema depois. Após breve discutição em prol ou contra, Gabriel diz que muitas vezes ao
interpelar usuários no saguão de espera ou marcação de consultas, é comum ouvir
que nada é resolvido, desconhecem as formas e são imediatistas, esperam que a
coisas tenham solução no momento que lhes interessa não importando as
dificuldades em se dar soluções aos problemas. Joana diz ser esta mais uma razão para que se tenha apenas um
conselho, ao que foi interrompida para interpelar quantos usuários estariam
presentes a presente plenária, ao que se apresentaram menos de uma dezena e
mais de três dezenas de trabalhadores. Ana
Carolina, trabalhadora, mostrou-se favorável a dois conselhos, mesmo que a
UBS venha a adotar os mesmos moldes de atendimento e que a comunidade da USF
foi devidamente avisada apesar da pouca afluência. Silvio diz que a decisão final será do CMS, portanto qualquer
decisão tomada vai depender nada vai ficar definida. Joana questiona a pouca
participação da comunidade, e alerta que toda e qualquer demanda, (quer básica
como especialidades) deveria ser discutida no CLS e não apenas a atenção básica
de cada Unidade e não é o trabalhador que deve ditar as regras. Maristela, trabalhadora, diz que é
nosso dever dar atendimento para a nossa população e é incoerente mandar uma
pessoa idosa ser atendida na zona sul e vice-versa. Pedro Lemos fala que no dia dez de junho haverá na Cosmam fórum com
debate voltado a regionalização da saúde. Silvio, diz que a Plenária seja para
votação e não discutição da criação de um conselho para a USF para posterior
envio ao CMS. Joana diz que na
plenária anterior Rejane solicitou e foi cancelada a comissão eleitoral do CLS,
ficando livre para debate e definição de um Conselho único para o CS IAPI. Silvio diz que devemos definir se
aceitamos um conselho único para ambas as Unidades ou se desejamos um conselho
para cada Unidade. Questionado um melhor horário para realização da plenária
com uma participação mais expressiva da comunidade, foi acordado que melhor
seria à noite, devendo ser defino o local que a principio seria o da biblioteca
localizada defronte ao Parque Alim Pedro às 19 horas do dia vinte e seis de
junho de 2014. Joana diz que vai
levar a proposta para o CMS, devendo, todavia haver um novo contato para
confirmação. Paulo Padilha,
coordenador adjunto do CMS, diz ser favorável a proposta apresentada por
Silvio, devendo ser encaminhada a presente ata ao CMS acompanhado de um
documento que expresse a vontade da comunidade para apresentação ao plenário do
CMS, onde representante da comunidade e trabalhadores façam a defesa de seus
interesses. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, determinando
que a próxima reunião será no dia 26/06/2014, às 19 horas na biblioteca do Alim
Pedro com a pauta pré estabelecida de escolha e votação do modo como será o(s)
conselho(s) Local de Saúde. Gabriel Antonio Vigne.
