Aos
vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, na sala três da
Gerencia Distrital Noroeste localizada junto á área doze do CS IAPI, às
quatorze horas e quinze minutos, deu-se o início da reunião plenária do CLS da
UBS IAPI, com a presença de; Alcides Machado Carion, Ana Elisa Freitas, Ana
Jesuína Assis, Ana Lúcia Dagord, Ana Maria Possebon, Ana Rita da Silva, Andre
Behle, Beatriz Torres, Carla Fernanda Amaro Moreira,Catia Alone Lara,Cristina
Reveré Gehlig, Dulceny Gomes de Jesus, Edilene Machado, Eni Oliveira,Ermelinda
de Souza, Gabriel Antonio Vigne, Gilmar Campos, Glaci Silveira, Graziela
Zottis, Ilse Inês da Silva,Ivone Zandonai, Jacira Wacad, Joana Olivia
Fernandes, José Balestrin, Lea Maio Henke, Lucia Trajano, Lucia Vitoria dos
Santos, Luciane Weber, Marcos Ropke, Maria Geni Souza, Maria
Rejane Seibel, Maria Terra, Mirian Kolinger, Nazário Barrios, Nelsa Alguali, Nora
Vera Guimarães, Rejane Zapeiam, Rosane Silveira, Sandra Bulzanini e Rosemari.
Lida e aprovada a ata anterior sem ressalvas, Ana Elisa passou a coordenar a
reunião solicitando que cada um se identifique, dentre as quais identificamos, Rosane da coordenadoria da
atenção básica da SMS, Gilmar representando o CMS, Ana D’agord representando a
GD, Graziela representando a UBS/IAPI, Luciana representando a USF, Ana Rita
representando o SIMPA, Maria Rejane trabalhadora e representante do Sindicato
das Enfermeiras, Gabriel, Ana Assis e Ana Elisa representando o CLS da UBS/IAPI,
trabalhadores e usuários. Aberto para os informes, Maria Rejane comenta sobre a
realização de festividades durante a semana do idoso e a intenção de anualmente
se lançar um calendário com imagens alusivas ao evento, conforme o já realizado
pela UBS/Restinga, passando dentre os presentes uma lista de colaboradores
dispostos a adquirir exemplares, em razão de não haver patrocínio. Anunciou
também que alem do teste do pesinho, estão executando o teste da hepatite B e C
e Porto Alegre foi premiado pela divulgação do programa de aleitamento materno,
onde uma das unidades vistoriadas pelo MS foi a UBS/IAPI. Ana D’agord declarou
estar em férias e devido a importância do assunto a ser tratado, adiou sua
viagem de férias dando o devido valor que o evento merece. Disse estar
exercendo suas funções no posto do IAPI desde 2005, que na época dispunha de um
serviço de Pronto Atendimento que mantinha uma gama de serviços e atendendo um
mínimo de pacientes acarretando despesas desnecessárias alem de ser um lugar de
pouco acesso viário e a UBS encerrava seu trabalho as quatorze horas. Nessa
ocasião houve uma tempestade que inundou a área onde funcionava o SPA e a área
foi condenada e como os usuários não mantinham vinculo com os
profissionais, seus trabalhadores foram
transferidos para a área dez e onze onde passaram a atuar. Em 2007, Ione
coordenadora do CDs Noroeste em conjunto com o CMS passaram a defender a
ocupação dos vazios da cidade e disse ser necessária uma equipe de
profissionais que se dispusessem a fazer visitas domiciliares por termos a
segunda região de Porto Alegre com mais idosos e, portanto mais vulneráveis,
sendo aprovadas três equipes de ESF para o IAPI e três para o Parque São
Sebastião, que tão logo seja liberado o terreno e construído o posto também
deixarão de ter que se deslocar até o IAPI. Na época o MS preconizava que as
equipes não seriam incorporadas as UBSs, motivo porque foram remodeladas
ambientes para a adequação as suas necessidades. Como na época se pensava em adotar o mesmo
sistema das USF nas UBSs e a Coordenadora da UBS senhora Rosemary já dispunha
de todo um planejamento feito para colocar em ação, porem com o falecimento de
sua progenitora e somados seu estado de saúde não retornou aos serviços. Hoje
Graziela ocupa o cargo de coordenação da UBS e vai implantar o acolhimento. Com
a necessidade de se implantar um Conselho para a USF, a Acessora técnica do CMS
disse não serem possíveis dois conselhos num mesmo endereço, aconselhando a
unificação dos serviços já que o MS admite as UBSs terem equipes de ESF, sendo
considerada solução obvia para um problema que vem se arrastando e questionado
pelos usuários que perderam o vinculo com seus médicos, considerando que ser
atendido por enfermeira para fazer uma avaliação de suas necessidades de
consultar com o médico é uma humilhação. Luciana concorda que existe uma
descriminação da população para com as enfermeiras que fazem uma avaliação,
desconhecendo que em seus quatro anos de faculdade tiveram grande numero de
cadeiras iguais ás do médico, e se for verificado podemos encontrar pacientes
que semanalmente vem consultar, tirando vagas de quem mais necessita. Na UBS
ainda não foi implantado o o serviço de acolhimento porque Rosemary esteve
afastada por mais de quatro meses. Se a SMS e o CMS concordam que os serviços
podem ser realizados em comum, porque não adotar. Na USF temos pessoal muito
bem qualificado e que serão de grande valia para a comunidade. Rosane diz que
só se constrói um bom atendimento, com a participação dos usuários,
trabalhadores e gestores, e que este é o desafio a ser vencido. Nosso dever é
atender cada cidadão em suas necessidades básicas e em caso de necessidade
encaminhar ao atendimento especializado e por ultimo o hospitalar. A SMS adotou
o sistema de atenção básica recomendado pelo MS que é a USF, onde o primeiro
contato acontece com as agentes comunitárias se responsabilizando pelo cadastro
dos habitantes da região fazendo um elo entre o usuário e o agente de saúde. A
diferença da UBS é que o usuário busca diretamente o posto e o trabalhador que
desconhece suas carências e riscos demandando um tempo maior no reconhecimento
das causas. A ESF conta com o Núcleo de Apoio a Saúde da Família “NASF” que é
uma equipe de profissionais especializados que atende até nove equipes de Saúde
da Família, temos também o “NASCA” Núcleo de Assistência a Saúde da Criança e
Adolescente, que dão suporte as USFs e tudo isso é a atenção básica. Disse
também que a participação das especialidades é importante nestes tipos de
debates pois tudo faz parte da saúde do usuário. Gilmar declara que na Lomba do
Pinheiro conviveu com o mesmo problema que em 2008 foi colocada uma ESF dentro
de UBS Panorama, passando pelos mesmos problemas até que se conseguiu o
consenso de manter um só conselho para ambos os serviços mediante a cobrança de
que equipes da UBS se tornassem solidárias à USF e vice versa, constituindo um
conselho misto englobando dos dois serviços por pressão da comunidade. Aberta a
palavra aos presentes, André iniciou elogiando a USF e partiu para a falta de
um plano de carreira e salários e citando o IMESF que esta condenada pelo
Ministério Público. Carion cita que em sua área tem aproximadamente 3.500
usuários a maioria de idosos e que necessitam de uma atenção maior e que poucos
tem o poder de dispor de um plano de saúde. Rejane diz que o trabalhador da UBS
não é contra a USF, mas sim contra a criação do IMESF que o CMS desde o inicio
foi contra sua criação e foi criado a revelia e é considerado inconstitucional pelo
MP e o secretário foi alertado de que serviço público deve ser estatutário.
Nazário diz que quer ter a liberdade de escolher seu médico e que para
conseguir a reconsulta com um especialista, deve vir para a fila às duas hora
da manhã. Rose diz que o Posto IAPI não tem dificuldade de acesso, pois se
localiza entre a av. Assis Brasil e Plínio Brasil Milano e que as pessoas não
vêm a pé e sim de carro. Também reclama das especialidades e o direito de
escolher seu médico. Beatriz diz participar desde a implantação da USF e sendo
sua defensora por acreditar em sua política porem devem ser ampliados por haver
muitos idosos que necessitam de um olhar mais humanizado. Rosane diz que toda
mudança traz certo temor, e que a UBS embora tendo regredido em sua atenção
básica, o que importa é que esteja funcionando e se reportou as dificuldades
para as especialidades. Marcos se diz contrario a fusão da UBS e USF em função
do grande número de usuários da UBS. Ana D’Agord alerta que a reunião foi
pautada para discutir a integração dos serviços e que a situação do IMESF, dos
contratos, salários são discutidos em outro fórum. A participação de todos na
construção é importante e devemos nos ater a pauta. Alcides diz que vai passar
algumas sugestões por escrito para a GD, solicitando seja protocolada. Para o
assunto que esta sendo tratado existe pessoas preparadas e outras nem tanto,
havendo a necessidade de uma reciclagem e que o gestor pode resolver e que o
sistema SF é de um atendimento 24 horas, ao contrario do que foi afirmado. Os
prontuários devem ser eletrônicos para que o médico possa consultar no momento
de um atendimento distante de sua base. Rejane diz que o trabalhador é também
usuário e defende que o trabalhador seja estatutário concursado e não
contratado e a USF até o momento não esta completa, ou será que os fins
justificam os meios? Devemos ter cuidado com o ponto de vista ético e o
atendimento com integralidade do usuário é importante. Ana Rita diz que os
trabalhadores não são contra a USF o que temos é que defender e respeitar o
SUS, seus trabalhadores e as agendas. O IMESF até o momento é considerado
inconstitucional e defendemos o SUS com seus serviços de equidade, igualdade,
integralidade e gratuidade nas necessidades de cada usuário, criando um vinculo
com as comunidades e que logo pode ser desfeito como aconteceu com o Instituto
de Cardiologia que dispensou seus contratados deixando a população na mão. A
USF não é 24 horas, ela funciona da 8 h. às 12 h. e das 14h às 18 h. Luciana
diz que está para ser adotado um sistema eletrônico de nome CISAP em
substituição ao CIAB que vai ser adotado tanto na UBS quanto na USF,
facilitando a comunicação entre as partes e com isso tornando possível a
unificação das equipes e compete a comunidade chegar a esse consenso. Nara
confirma que existe um diferencial que é a população idosa e que o sistema de
USF é o modelo implantado no Brasil e não podemos fazer uma salada de frutas o
que devemos é fortalecer a USF parece já estar definida a unificação e isso não
pode ser aceita dessa forma sem uma discutição mais profunda. Ana diz estar em
férias e esta se fazendo presente por julgar importante a elaboração de uma
forma que contemple as partes trabalhadoras da USF, UBS e usuários, temos
algumas idéias para apresentar e parece que não é este o foco desta plenária.
Tenho ido a muitas plenárias na comunidade, e conversado com usuários e
trabalhadores e em conjunto com Graziela tentado encontrar uma forma de
consenso que ainda não foi alcançado e o que se observa é a resistência dos
trabalhadores. Ana Eliza diz que seguem a orientação dada pela gerencia, quem
pertence a USF é direcionada para a USF. Outra instrução diz que a UBS não pode
mandar nenhum usuário embora, e nas quintas feira a UBS tem que atender a
verificação de preção e fazer aplicação nos usuários da USF. Beatriz fala que discorda da forma como esta
sendo realizada a reunião, que ao invés de se buscar um modelo a ser seguido o
assunto esta sendo distorcido, devemos nos preocupar de como vai ser executada
essa integração. Graziela diz que o que pensava não era de voltar ao que era
antes, nosso objetivo é atender o que é preconizado pelo MS, e em toda Porto
Alegre é aplicado o sistema de acolhimento que é o mesmo aplicado na USF,
diferenciado de acordar a noite e ir para a fila em busca de uma ficha, a idéia
é de que todo paciente se ouvido e suas necessidades atendidas. Quando falamos
em integrar, é aplicar a mesma forma de atendimento em toda a UBS e não apenas
na USF. A intenção é formar um grupo para debater e encontrar uma forma de
atender igualitariamente nossos pacientes. Nazário se declara mais confuso
detectando conflito entre trabalhadores e usuários. Rosane diz não ter nada
pronto e que a reunião é para ouvir e juntos construir e por certo teremos
outros encontros para aprimorar um modelo a ser adotado aqui no IAPI e a
decisão é nossa em escolher a melhor forma a aplicar. O que estamos tentando
encontrar e formular é um processo de trabalho que venha ao encontro das
necessidades e quando falamos de saúde não falamos apenas no atendimento médico.
O problema de falta de médicos é em todo o país e Porto Alegre aderiu ao
Programa mais médico e está recebendo alguns para cobrir necessidades carentes
de alguns postos. A falta de qualquer profissional na equipe cria dificuldades
tanto para usuários como para trabalhadores e por isso o modelo é diferenciado.
O vinculo do trabalho dos trabalhadores com os usuários é lamentável quando o
vinculo trabalhista interfira nas ações e se esta comunidade é nossa, juntos
devemos encontrar o melhor caminho, e esta é a proposta a ser discutida. É
obvio que para atender trabalho tão amplo é necessário ter vários coordenadores
para que seja porta voz do restante das equipes. A partir da adesão a ESF se
buscou uma forma para a contratação de profissionais pelo sistema celetista,
sendo criado o IMESF para que houvesse a possibilidade de contratar de
forma de evitar uma instabilidade que surgia a cada renovação de contrato.
Havendo condição sob judice porem com
alguns pareceres de que não foi aceito sua inconstitucionalidade e não crendo
de que só se faz saúde com trabalhadores estatutários, visto haver serviços
prestados pelo Grupo GHC que é celetista, Hospital Mãe de Deus, Divina
Providencia, Hospital de Clinicas, Hospital da PUC, fazendo gestão de saúde com
todos e devemos verificar é se os serviços são prestados a toda comunidade e
não é apenas os gestores mas o controle social se faz presente em todos os
serviços. O processo de informação é uma necessidade há muito tempo, controlar
a demanda e contratar mais serviços e o
que pode ser redistribuído e a atenção primaria já esta começando a ser
implantada na SMS e o MS esta ofertando tipos de programas paras prefeituras,
porem os serviços são prestados por pessoas que se não entenderem de nada serve
a informatização. E para encerramento
apreciaria retornar com dados mais completos onde devem ser montados com a
participação de grupo de trabalho que se aproxime da coordenação da UBS, USF,
trabalhadores de ambas, Gerencia e Conselho para juntos tratarem de ver as
possibilidades de fazer o acolhimento por inteiro do CS/IAPI. Ana D’Agord
comenta que é preconizado 3.500 usuários para cada equipe de SF e nas UBSs tem
um numero maior para cada médico, existem municípios que já discutem reduzir para
2.500 usuários. Graziela diz que nas USFs os trabalhadores cumprem quarenta
horas semanais e nas UBSs os horários são de 20, 30 ou 40 horas e alguns até de
três horas semanais e se somados os números de horas, a USF tem
proporcionalmente o dobro de ofertas e quem freqüenta a UBS tem metade das
possibilidades de ser atendido. Gabriel salienta que nas unidades que detêm um
maior numero de idosos que sentem maiores necessidades de consultas devidas
seus riscos de vida ser também maiores, a proporção de ofertas deve ser também
maior. Rejane cita que após um ano de funcionamento, a USF conseguiu cadastrar
apenas trinta por cento de sua região e as equipes ainda não estão completas,
saiu o Instituto de Cardiologia e entrou o IMESF, e por longo período a UBS também
ficou sem coordenação e o modelo apregoado é de ser implantado o matriciamento
e que se implante o NASF, que se fortaleça a equipe de USF e que se reponham os
servidores que saíram e não foram repostos e se obedeça as resoluções que foram
homologadas pelo CMS, porque o que esta sendo implantado não atende nem o nível
de gestão ou o CMS. Ana Contratação dos concursados, capacitação continua e que
não se implante serviços que não atendem usuários e trabalhadores, implantação
do sistema de informatização. Andre diz que faltam médicos, pessoal
administrativo, técnicos, existem centenas de pessoas aguardando serem chamadas
e o governo não faz. Ana Elisa diz que o assunto não esta encerrado, o tempo
foi curto e existem muitas duvidas a serem esclarecidas, propondo marcar uma
data para avançar no debate, solicitando a coordenadora da UBS que seja
transmitido aos trabalhadores os avanços uma vez que existe a rádio corredor,
razão porque existem tantas falas desencontradas. Ana D’Agord diz que os
debates foram muito proveitosos, porem para que se possa construir uma proposta
em grupo grande não é possível, devemos nos reunir com grupo de representantes
para que se possa encontrar uma forma de trabalho que contemple as
necessidades, sempre vai haver alguém que não ficou satisfeito com os
resultados e assim é a vida, e a proposta é a de que monte um grupo que
participe e ajude na construção de um caminho e retorne para seu grupo para
discutir os avanços e assim trabalhar melhor. Rejane diz que sua proposta é que
se fortaleça a USF, monte os NASF, se monte um grupo de trabalho para discutir
uma solução, se monte o matriciamento efetivo, e a deliberação seja no Conselho
Local de Saúde e que se siga as resoluções do CMS. Alcides diz que a reunião
foi feita para não dar em nada, houve muito jogo de palavras. Ana D’Agord diz
que a proposta de que concorda em que a deliberação deve ser no CLS porem a USF
não esta contemplada no CLS e que o CMS define que o mesmo deve existir apenas
um conselho. Colocada em votação a proposta de Rejane foi vencedora com treze
votos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio
Vigne.
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